Termos de Uso e Política de Privacidade – Mooze Wallet
Termos de Uso – Mooze Wallet
Data da última atualização: 16/05/2024
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o aplicativo Mooze, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Este documento estabelece as regras de uso do aplicativo da Mooze, um aplicativo gerenciador de unidades digitais com funcionalidades de intercomunicação com transferências interconectadas ao mundo real e referencial de valor FIAT brasileira, o app tem o objetivo de proporcionar maior descrição transacional e proteção de dados dos usuários, de forma análoga à privacidade oferecida pelo uso do referencial de valor FIAT em espécie — um direito respaldado por garantias constitucionais fundamentais à privacidade e à inviolabilidade da vida privada, conforme previsto no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal do Brasil e na Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos.
2. Responsabilidades do Usuário
– O usuário é o único responsável por manter segura suas senhas de recuperação das suas unidades digitais em auto custódia do app. A perda dessa informação implica na perda irreversível das unidades digitais dentro de nosso aplicativo.
– A Mooze não armazena, não tem acesso a senhas privadas ou dados de registro distribuído de operações do aplicativo qual acesse os fundos de unidades digitais dos usuários.
– Ao utilizar o “modo comerciante” via sistema de operações da DEPIX.INFO no aplicativo Mooze, o usuário aceita plenamente os termos e se responsabiliza legalmente pelas ações realizadas, sejam próprias ou de terceiros que utilizem o app como ferramenta de gerenciamento sob sua tutela física do aparelho.
– Operações instantâneas em referencial de valor FIAT brasileira resultam unicamente em operações registradas de unidades digitais da DEPIX.INFO, unidade digital de valor igual a referencial de valor FIAT brasileira.
– A conversão de unidades digitais diferentes de valor da referencial de valor FIAT brasileira, ocorrerão de forma automática dentro do aplicativo do usuário. A Mooze não realiza operações no sistema financeiro tradicional do Brasil; apenas viabiliza a movimentação de unidades digitais e trocas de unidades digitais pareáveis em valores de forma automatizada, isso significa que todas as transações na ponta de entrada de registro da DEPIX.INFO, ao receber outras unidades digitais no seu app ao selecionar ativos diferentes do DEPIX, o usuário só programa uma troca automatizada do seu DEPIX por outra unidade digital que queira, os DEPIX obtidos pelo mesmo ou recebidos via gateway de unidades digitais com valor espelhado a referencial de valor FIAT brasileira serão trocados por uma requisição do usuário dentro de seu próprio app e enviados de conta de reserva de unidades digitais da própria Mooze, não existe custódia de unidades digitais de usuários em nenhum momento nas operações das tecnologias agregadas no aplicativo da Mooze e nem pela Mooze.
2.1. Atitudes catastróficas irreversíveis do usuário
– O usuário ao utilizar o aplicativo da Mooze e criar seu usuário obtendo suas palavras e senhas privadas ou importar acesso a uso por senhas privadas externas, se responsabiliza em salvar suas senhas em local seguro, essa senha é a unica coisa que pode fazer o usuário recuperar seu acesso a suas unidades digitais em sua própria custódia, todo o sistema de unidades digitais do aplicativo é em auto custódia do usuário, não da Mooze e nem das tecnologias parceiras agregadas no aplicativo da Mooze.
– Caso o usuário tenha algum problema nas transferências de unidades digitais seja por uso pessoal ou por recebimentos de unidades digitais através do sistema de transação em referencial de valor FIAT brasileira via DEPIX.INFO , caso o usuário faça a desinstalação do aplicativo sem copiar e guardar suas senhas em local seguro para poder as recuperar posteriormente, perderá o acesso definitivo aos seus fundos e isso é responsabilidade de auto custódia exclusiva do usuário, a Mooze e nem as parceiras de tecnologia do aplicativo tem formas de recuperar essas senhas, devido elas serem geradas no aplicativo via aparelho do usuário e ninguém além do usuário tem acesso a esses dados. É uma característica de sistemas de auto custódia, a responsabilidade exclusiva do custodiante em cuidar da custódia, caso não haja com zelo e responsabilidade, ocorrerá essa e outras consequências inerentes a esse tipo de sistema auto soberano.
– Não desinstale o aplicativo sem salvar suas senhas privadas de recuperação, principalmente se tiver fundos de unidades digitais no aplicativo ou unidades por receber, isso poderá ocasionar perda permanente dos seus fundos, caso tenha algum problema com transferências de unidades digitais, não desinstale o aplicativo, salve suas senhas privadas e se necessário contate o suporte da Mooze em [email protected] ou via atendimento no canal de suporte do Telegram.
2.2. Comportamentos e tecnologias de segurança
– A Mooze possui sistemas de proteção de dados criptográficos dos ID’S de usuários e de suas requisições de transações com as empresas parceiras da EULEN.APP, como a Plebank em território nacional, os dados de transações de unidades digitais são garantidos pela tecnologia de registros distribuídos criptografados via rede Liquid Network pela empresa Blockstream ou de mesma tecnologia de registros criptográficos de código aberto e descentralizado semelhantes, a responsabilidade de dados de operações em referencial de valor FIAT em território nacional do Brasil é da empresa Plebank qual mantém seus próprios sistemas de segurança e compliance no Brasil de forma segura.
– A Mooze não possui sistemas de segurança de recuperação de acesso ao aplicativo de usuários ou acesso as unidades digitais dos usuários quais percam suas senhas privadas, a guarda é de exclusiva responsabilidade do usuário e o mesmo deve manter guarda sobre suas senhas privadas.
– O usuário deve ser responsável por guardar suas senhas privadas, caso a mesma seja vazada através de anotações em locais inseguros pelo usuário, poderá dar acesso malicioso aos seus fundos de unidades digitais ao não cuidar bem do armazenamento das mesmas, o usuário poderá sofrer perda de fundos nesses casos e em casos quais tenha violado fisicamente o acesso ao seu aparelho, a Mooze não tem responsabilidade sobre esses casos e nem oferece sistemas para impedir acessos em desconhecimento do usuário com senhas vazadas por descuido do mesmo, evite hack de locais digitais e não salve suas senhas em locais sem criptografia, de preferência em guarde suas senhas pessoais em local físico seguro.
-Acessos indevidos ao aparelho físico do usuário, seja via coação, furto ou perda do mesmo, todo cuidado da auto custódia de senhas privadas, zelo pelo aparelho com o aplicativo instalado é de responsabilidade do usuário e o mesmo aceita esses termos ao utilizar o aplicativo.
3. Limitação de Responsabilidade
– A Mooze não se responsabiliza por perdas ou problemas decorrentes do uso do app, principalmente em casos que incluem falhas de rede (ex: problemas nas redes de registros de dados distribuídos, soft/hard forks), operações não confirmadas ou erros de uso do usuário nessas redes, as redes de registro distribuído qual é escaneado os históricos de movimentações de unidades digitais não é de controle da Mooze, mas de terceiros como Blockstream, Sideswap ou registros distribuídos de código aberto descentralizado.
– O aplicativo da Mooze está em funcionamento como aplicativo em modo BETA aberto, o usuário concorda que problemas podem ocorrer até lançamento de uma versão estável, acaso ocorram problemas críticos que impossibilitem movimentações das suas unidades digitais, as senhas privadas dos usuários do aplicativo da Mooze têm compatibilidade com recuperação da mesma no aplicativo Blockstream GREEN, caso o usuário recupere suas senhas privadas no aplicativo citado, poderá movimentar suas unidades digitais em casos de incompatibilidade crítica inesperada ou algum caso de sinistro na programação do código do aplicativo da Mooze em modo de BETA aberto, no qual tire a possibilidade de movimentação das unidades digitais, para ver o aplicativo de “fallback” indicado, Blockstream GREEN, clique aqui.
– A Mooze e as processadoras de unidades digitais parceiras não participam de atividades dentre usuários e clientes. O sistema do aplicativo da Mooze é apenas uma ponte tecnológica, A Mooze apenas agrega tecnologias de outras empresas como EULEN.APP e DEPIX.INFO . Em casos de fins comerciais do sistema de unidades digitais através do nosso app é de inteira responsabilidade do usuário, a Mooze não trabalha com questões de contabilidade e inserção de dados fiscais (notas fiscais ou quaisquer serviços similares), usuários poderão por conta própria usar de regularizações perante legislação vigente no Brasil, utilizar a pessoa jurídica (CNPJ) das processadoras de referencial de valor FIAT brasileira da empresa EULEN.APP como a Plebank e outras que venham futuramente fazer parte das processadoras de dados digitais da empresa EULEN.APP.
4. Apreço monetário
– Apreços monetários das unidades digitais quais não de referencial de valor FIAT brasileiro oficial, a Mooze irá realizar uma varredura das principais fontes conhecidas do mercado de precificação de unidades digitais para obter uma média e gerar seu preço monetário próprio no aplicativo.
5. Tarifas e Confirmações
– Tarifas de rede (tarifas cobradas pelas redes de registros distribuídos).
– Tarifas operacionais pelas operações em referencial de valor FIAT brasileira das parceiras EULEN.APP .
– As unidades digitais transferidas ao usuário já incluirão todas as tarifas citadas acima.
– Em caso de problemas com transações instantâneas em referencial de valor FIAT brasileira ou transferência de unidades digitais dentro do app, o suporte deve ser contatado via [email protected] .
– Todas as operações são protegidas com a tecnologia da Liquid Network contra vazamento de dados e exposição a terceiros não envolvidos nas transferência de unidades digitais.
6. O que A Mooze NÃO FAZ:
– A Mooze não realiza ou opera transações em referencial de valor FIAT bancárias, o aplicativo é apenas um agregador de tecnologias de transferências de unidades digitais por meio transações em referencial de valor FIAT brasileiro para o público de finanças alternativas.
– A Mooze não realiza entradas ou saídas de transações financeiras diante de unidades digitais, não temos custódias unidades digitais, a Mooze não age e não faz operações de corretagem e nem opera como corretora.
– A Mooze não realiza trocas de unidades digitais de diferentes paridades ou unidades monetárias, operações em referenciais de valor FIAT brasileiro /unidades digitais são de responsabiliade e operadas pela EULEN.APP e suas parceiras, que tem o poder de decisão de aceitar processar ou não as operações digitais iniciadas por usuários dentro o aplicativo, no caso de bloqueios, não processamento de unidades digitais com operações em referencial de valor FIAT, as mesmas poderão ser estornadas caso o usuário seja identificado em comportamento de uso malicioso do sistema EULEN.APP via DEPIX.INFO através de suas parceiras futuras ou atuais no Brasil como a empresa PLEBANK.COM.BR.
6.1. O que A Mooze faz:
– A Mooze apenas agrega tecnologias de transferências de dados de unidades digitais por sistemas de registros distribuídos e conversão de unidades digitais, utilizamos redes de registros distribuídos, como exemplo a da consolidada empresa Blockstream e outras descentralizadas de código aberto, utilizamos sistemas de trocas dentre e por unidades digitais das empresas: Sideswap, DEPIX.INFO, EULEN.APP e suas parceiras reguladas legalmente em território brasileiro, novas tecnologias quando agregadas ao aplicativo, serão citadas as empresas em novas alterações desse termos de uso.
– A Mooze realiza suporte informacional a usuários do aplicativo através de canais eletrônicos encaminhando informações e pedidos de usuários para as empresas envolvidas no uso das tecnolgias do aplicativo, como por exemplo a EULEN.APP e suas parceiras em território brasileiro, isso significa que Mooze faz a ponte dentre o usuário dentre os serviços das tecnologias dessas empresas via app ou via requisições em canais eletrônicos para suporte/repasse de informações.
-A Mooze se comunica na língua portuguesa ou em inglês dependendo da demanda, do tipo de usuário ou entidade que exija essa comunicação, comunicações em português do Brasil não significam que a Mooze tem sede ou operação física no Brasil.
7. Política antifraude
A Mooze pode armazenar APP IDs, que são hashes criptografadas de dados como:
– MediaDRM, IPV4, UUID, Device Check, entre outros de mesma natureza (dependendo da plataforma).
– O objetivo é detectar uso humano real, evitar SPAM, evitar ataques a servidores, evitar uso do app por robôs, fraudes e proteger as parceiras processadoras de dados da empresa EULEN.APP.
Esses dados:
– Não identificam o usuário e nem a natureza de transações específicas.
– Não configuram captura de dados civis, documentação ou identificação pessoal no app da Mooze.
– Os dados serão utilizados apenas em casos quais usuários do aplicativo da Mooze causarem danos a terceiros de alguma forma com o uso do app, como por exemplo afetar as operações das parceiras processadoras de dados da empresa EULEN.APP devido utilização que cause danos ou cause alguma chamada jurídica em procedimentos legais das mesmas.
8. Obrigações legais
– A Mooze não armazena dados pessoais abertos de usuários.
– O usuário é responsável por reportes das unidades digitais do app qual venham ser reguladas legalmente no Brasil, devido legislação vigente brasileira exigir isso quando usuários de plataformas internacionais, as plataformas internacionais não têm reporte de dados obrigatórios diretos ao Brasil.
– Informes de dados de unidades digitais para fins de declaração qual sejam exigidos das unidades digitais do app Mooze, podem ser requisitados via e-mail em [email protected] .
8.1. Das jurisdições
– A “Otoco Matic LLC – Mooze – Series 99” é a empresa qual detém a operação que agrega todas as tecnologias da empresas parceiras citadas aqui em seus termos, citada aqui como doravante “Mooze’, a mesma é reconhecida em sua fundação como uma Series LLC reconhecida e derivada da master LLC “Otoco Matic LLC”, com jurisdição e sede no país dos Estados Unidos no estado de Wyoming.
– Todos as requisições legais sobre suas operações e estrutura, a empresa escolhe a jurisdição dos Estados Unidos, no estado de Wyoming como local de ações jurídicas e respostas legais.
– As operações em territórios brasileiros quais a Mooze entrega em seu aplicativo através do sistema agregado de transferências e trocas de unidades digitais via referencial de valor FIAT vigente, são de responsabilidade jurídica das parceiras EULEN.APP que operam no Brasil, sendo a principal atualmente, a empresa PLEBANK.COM.BR sediada no Brasil (registro aqui) a qual cumpre todas as normativas, leis e regulamentações legais no país.
9. Atualizações
A Mooze pode alterar os termos e o aplicativo a qualquer momento. O uso contínuo significa aceitação das novas condições integradas.
– O usuário também concorda com os termos da Política de Privacidade aqui vinculada qual pode ser encontrado no nosso site em https://mooze.app/termos-e-privacidade/.
Data da última atualização: 16/05/2025
A Mooze respeita sua privacidade e não coleta dados pessoais sensíveis desnecessários. Esta política explica como os dados são tratados durante o uso do app, do site https://mooze.app ou plataformas de terceiros intermediários. A Mooze compromete-se a operar dentro dos limites da legislação aplicável nas jurisdições em que atua, respeitando os princípios constitucionais de privacidade, segurança e liberdade financeira.
2. Definições
– Usuário: Qualquer pessoa que utilize o app ou interaja com plataformas da Mooze.
– Dados pessoais: Informações que identificam alguém direta ou indiretamente, como CPF, nome, e-mail. A Mooze não coleta esses dados por padrão.
– APP ID: Hashes gerados com dados técnicos do dispositivo, usados exclusivamente para antifraude e segurança do sistema.
3. Dados Coletados
3.1 – Não armazenamos:
– Nome completo, email, CPF, documentos ou qualquer dado sensível de identificação pessoal direta, o que é coletado pela Mooze fica por tempo determinado em servidores criptografados e mesmo em situações de ataques ou vazamentos não existirá nada além de hashs sem vínculos com identidades civis.
3.2 – Coletamos:
– Hashes criptográficos por meios técnicos do dispositivo (MediaDRM, Device Check, similares e etc.) como identificador para metódos antifraude.
– Dados necessários para proteção da plataforma contra bots, uso indevido ou golpes financeiros.
– Essas informações não são armazenadas em bancos de dados públicos e não podem ser utilizadas para identificar a identidade civil do usuário.
4. Operações digitais em referencial de valor FIAT vigente
– Dados de transações como CPF, nome de quem transaciona ou chaves únicas anexadas ao sistema de transferências instantâneas do Brasil, são tratados exclusivamente pelas processadoras de dados digitais parceiras da EULEN.APP, como a PLEBANK em território brasileiro e outras empresas mais que sejam incluídas na rede EULEN.APP futuramente.
– A Mooze não armazena e nem acessa esses dados pessoais através do aplicativo, apenas faz leituras de dados de uso para identificação de cliente humano real da plataforma o que ajuda a descartar possível uso por robôs com possibilidade de SPAM ou ataque aos servidores do app (DDoS).
O aplicativo da Mooze não realiza coleta de dados pessoais nem adota procedimentos de identificação invasivos de usuários, por operar como um app de auto custódia de unidades digitais. As interações com o sistema de transações instantâneas do Brasil e os dados deste sistema são utilizados por meio das processadoras de parceiras EULEN.APP.
A responsabilidade por reportes legais de transações com unidades digitais recai sobre responsabilidade do usuário, conforme previsto no artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 do Brasil, visto que A Mooze não exerce custódia de nada — e tampouco as processadoras de pagamento. A Mooze fornece exclusivamente uma infraestrutura não-centralizada para a aquisição e recebimento do unidades digitais, resultante de operações da empresa EULEN.APP e DEPIX.INFO . Essa operação, por sua natureza técnica e ausência de intermediação com custódia de unidades digitais na Mooze e nas processadoras de dados em território nacional, não caracteriza nem a Mooze nem suas parceiras como atividades de corretagem de unidades digitais, nos termos da Lei nº 14.478/2022 do Brasil e da regulamentação vigente. Após o recebimento, quaisquer trocas de DEPIX por outras unidades digitais, realizadas no aplicativo, ocorrem exclusivamente sob o controle e escolha do usuário, sendo protegidas pelos recursos de privacidade de unidades digitais da rede Liquid Network.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário consente com o tratamento dos dados técnicos mencionados nesta política para fins exclusivos de segurança e proteção antifraude.
O usuário pode se opor ao sistema antifraude APP-ID da Mooze ao abdicar o uso do aplicativo, o uso do aplicativo implica na aceitação total do usuário a coleta de dados criptográficos.
5. Comunicação com A Mooze
– Caso o usuário entre em contato voluntariamente (por exemplo, solicitando suporte ou dúvida para movimentação de suas unidades digitais), os dados fornecidos (nome, CPF, chaves pessoais, etc.) serão tratados com confidencialidade e criptografia sempre que possível.
– Não mantemos esses dados em bancos de dados online abertos.
6. Segurança
– Utilizamos servidores criptografados e seguros.
– Acesso restrito a sistemas internos.
– Temos parcerias apenas com serviços que seguem altos padrões técnicos de segurança, liberdade e buscamos sempre jurisdições não autoritárias que respeitem a privacidade individual.
7. Menores de Idade
– O app não é direcionado a menores de 18 anos.
– Caso seja usado por menores, a responsabilidade recai sobre seus responsáveis legais.
8. Alterações e Direito de Informação
– Podemos atualizar esta política. Alterações significativas serão notificadas no app ou no site.
– Para dúvidas, entre em contato com [email protected] ou acesse todos dados em relação aos termos gerais de uso da Mooze, conceitos fiscais e contábeis, inclusive a transparência sobre nosso código aberto do aplicativo ou contato de suporte rápido, através do nosso link de central de dados https://keepo.io/mooze.app/ .
Nos casos exclusivos de dúvida sobre privacidade, utilize o contato via e-mail:
O usuário tem o direito de solicitar informações sobre dados tratados, mesmo que não vinculados a identidade civil, conforme os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lembrando, A Mooze apenas armazena hashes de identificação.
O usuário pode solicitar a exclusão dos identificadores armazenados (APP ID), mediante contato com a Mooze em [email protected] , ao solicitar essa exclusão, ele terá seus dados hashes criptográficos excluídos e o acesso aos serviços de gateway de unidades digitais no canal de trocas em unidades monetárias desativados, caso tente realizar nova instalação o aparelho que foi excluído os dados de registros (APP ID), permanecerá com o acesso ao sistema de gateway bloqueados no aparelho até nova solicitação formal via o mesmo e-mail , encaminhando o e-mail qual pediu a exclusão dos dados, solicitando novamente o uso, o que automaticamente será considerado a aceitação total desses termos em geral novamente pelo solicitante.